A poucos quilômetros de Foz do Iguaçu, a cidade argentina de Puerto Iguazú se tornou um dos destinos preferidos dos turistas que desejam aproveitar vinhos, alfajores, doces de leite, cosméticos, chocolates e outros produtos com preços atrativos e também conhecer mais sobre a região de Tríplice Fronteira.
Mas antes de atravessar a Ponte Tancredo Neves, que separa Foz do Iguaçu (Brasil) de Puerto Iguazu (Argentina), é importante conhecer as regras de entrada no país, os documentos necessários e as normas da Receita Federal para evitar problemas no retorno ao Brasil.
O que é preciso para entrar em Puerto Iguazú na Argentina?
Para brasileiros, é necessário apresentar:
- RG em bom estado de conservação e emitido há menos de 10 anos;
- Ou passaporte válido.
* A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita como documento de entrada no país, porém caso o viajante esteja dirigindo, é obrigatório levá-la consigo.
* Lembrando que todos os documentos devem ser físicos, a imigração argentina não aceita documentos digitais.
Preciso de seguro viagem para entrar na Argentina?
A Argentina passou a exigir que turistas estrangeiros possuam seguro saúde ou seguro viagem com cobertura médica durante a estadia no país.
A medida foi implementada pelo governo argentino com o objetivo de garantir cobertura para eventuais atendimentos médicos de visitantes estrangeiros.
Por isso, ao planejar uma viagem para qualquer destino argentino, é recomendável contratar um seguro viagem antes da travessia da fronteira.
Embora a solicitação do comprovante possa variar conforme o posto migratório e o tipo de viagem, a recomendação é viajar com a apólice impressa.
Pode ir de carro para a Argentina?
Sim. É possível atravessar a fronteira com veículo próprio ou alugado.
No entanto, existem algumas exigências obrigatórias:
- Carta Verde (seguro obrigatório para circular na Argentina);
- Documento do veículo;
- Autorização da locadora, em caso de carro alugado.
- CNH do motorista
Sem esses documentos, a entrada do veículo pode ser negada pelas autoridades argentinas.
Uber e aplicativos atravessam a fronteira?
Não. Aplicativos como Uber e 99 operam apenas até a aduana brasileira.
Após a fronteira, será necessário contratar outro transporte para seguir até Puerto Iguazú.
Vale a pena contratar transfer?
Para muitos turistas, é a opção mais prática.
Já que os transfers turísticos costumam facilitar a logística da viagem e reduzir o estresse com documentação e deslocamento. Mas, é importante se certificar que a empresa de transporte contratada é confiável e realizará as paradas necessárias na imigração.
Táxis brasileiros podem entrar na Argentina?
Sim, táxis brasileiros podem entrar na Argentina, Para cruzar a aduana, o veículo deve estar devidamente regularizado, e tanto o motorista quanto os passageiros precisam apresentar documentos de viagem válidos, como RG em bom estado emitido há menos de 10 anos ou passaporte, além da documentação do veículo.
O mesmo vale para os táxis argentinos, chamados de “Remises”.
Existe ônibus entre Foz e Puerto Iguazú?
Sim. O ônibus internacional é a alternativa mais econômica para quem deseja visitar a Argentina. Entretanto, o tempo de deslocamento costuma ser maior devido às paradas e aos procedimentos migratórios.
Atualmente, duas empresas realizam o trajeto regularmente: Rio Uruguay e Crucero del Norte.
A empresa Rio Uruguay opera saídas de hora em hora entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú.
No sentido Foz do Iguaçu → Puerto Iguazú, os ônibus circulam aproximadamente das 7h30 às 18h30.
Já no sentido Puerto Iguazú → Foz do Iguaçu, as viagens também ocorrem de hora em hora, nos mesmos horários, facilitando o deslocamento dos turistas ao longo do dia.
A empresa argentina Crucero del Norte também realiza o trajeto internacional.
No sentido Foz do Iguaçu → Puerto Iguazú, os ônibus operam de hora em hora entre 7h e 18h.
Já para quem retorna de Puerto Iguazú para Foz do Iguaçu, as saídas acontecem de hora em hora entre 8h e 19h.
Os horários podem sofrer alterações ao longo do ano, por isso é recomendável confirmar as informações antes da viagem.
Durante o trajeto, o ônibus faz parada na aduana argentina para os procedimentos migratórios.
Nesse momento, todos os passageiros devem desembarcar, apresentar a documentação exigida e realizar o registro de entrada no país.
Após a liberação pela imigração, os passageiros retornam ao mesmo ônibus e seguem viagem normalmente até o terminal de Puerto Iguazú.
Quais são as regras para viajar com crianças?
Além do RG ou passaporte válido da criança, é importante observar algumas exigências.
Quando o menor viaja com apenas um dos pais, é exigida autorização do outro responsável com firma reconhecida.
Se a criança viajar desacompanhada dos pais, é necessária autorização específica dos responsáveis legais.
A ausência da documentação correta impede a saída do Brasil.
Antes da viagem, é recomendável consultar as orientações atualizadas da Polícia Federal ou da empresa responsável pelo transporte.
Precisa de Seguro Viagem?
A Argentina passou a exigir que turistas estrangeiros possuam seguro saúde ou seguro viagem com cobertura médica durante a estadia no país.
A medida foi implementada pelo governo argentino com o objetivo de garantir cobertura para eventuais atendimentos médicos de visitantes estrangeiros.
Por isso, ao planejar uma viagem para qualquer destino argentino, é recomendável contratar um seguro viagem antes da travessia da fronteira.
Embora a solicitação do comprovante possa variar conforme o posto migratório e o tipo de viagem, a recomendação é viajar com a apólice impressa.
O que é a cota de compras da Argentina?
A cota de isenção é o valor máximo que o viajante pode trazer da Argentina sem precisar pagar impostos ao retornar ao Brasil.
Atualmente, os limites são:
- US$ 500 para quem retorna por via terrestre;
- US$ 1.000 para quem retorna por via aérea.
* Lembrando que quem vem à Foz do Iguaçu de avião, mas atravessa a Ponte Tancredo Neves até Puerto Iguazú, na Argentina, por meios terrestres, está enquadrado na opção de US$ 500.
Além do valor total, o viajante também deve respeitar as regras de quantidade de produtos estabelecidas pela Receita Federal.
São permitidos:
- até 10 produtos acima de US$ 5, sendo no máximo 3 unidades idênticas;
- até 20 produtos abaixo de US$ 5, sendo no máximo 10 unidades idênticas.
A cota vale por quanto tempo?
A cota possui validade de 30 dias. Após esse período, o viajante passa a ter direito a uma nova cota de isenção.
Posso usar o restante da minha cota em outro dia?
Não. A cota não funciona como saldo acumulativo.
Se uma pessoa utilizar apenas parte dos US$ 500 disponíveis, o valor restante não poderá ser aproveitado em uma nova travessia dentro do período de 30 dias.
Posso comprar vários produtos iguais?
Depende da quantidade.
Pequenas quantidades geralmente são permitidas dentro das regras da Receita Federal, vide a regra acima.
Já grandes volumes de produtos idênticos podem ser interpretados como mercadoria destinada à revenda, o que pode resultar na apreensão dos itens. É importante se atentar às regras de quantidades de produtos, já aqui descritas.
O que é permitido trazer da Argentina?
Entre os produtos mais procurados pelos brasileiros estão:
- vinhos;
- espumantes;
- alfajores;
- chocolates;
- doce de leite;
- cosméticos;
- produtos alimentícios industrializados.
Existe limite para bebidas alcoólicas?
Sim. O limite permitido é de até 12 litros por pessoa.
Existe limite para doce de leite argentino?
Sim. O tradicional “dulce de leche” argentino possui uma regra específica.
É permitido trazer até 5 kg por pessoa.
A cota pode ser somada entre familiares ou amigos?
Não. A cota é individual.
Um produto não pode ser dividido entre diferentes viajantes para evitar o pagamento de imposto.
Por exemplo, um item de US$ 1.500 não pode ser repartido entre três pessoas para enquadrá-lo na cota.
Crianças possuem cota de compras?
Sim. Crianças também possuem direito à cota de isenção.
Entretanto, os produtos adquiridos devem ser compatíveis com sua faixa etária.
Posso usar a cota no Paraguai e depois na Argentina?
Não. A cota terrestre de US$ 500 é única para compras internacionais realizadas dentro do período de 30 dias.
Se o viajante utilizar a cota no Paraguai e depois fizer compras na Argentina dentro desse prazo, as novas compras serão tributadas.
O mesmo vale para quem realizou uma viagem internacional para outro país, e em menos de 30 dias veio à Foz do Iguaçu, para fazer compras no Paraguai ou na Argentina. Se nessa primeira viagem à outro destino, o turista realizou compras no exterior, ele já não tem mais direito à cota, somente após 30 dias.
Passei da cota. O que devo fazer?
O recomendado é procurar a Receita Federal na aduana e declarar as mercadorias.
O imposto corresponde a 50% sobre o valor excedente.
Exemplo: Se o valor total das compras foi US$ 700, como a cota permitida é de US$ 500, o excedente foi de US$ 200. Ou seja, o Imposto devido é de US$ 100.
O que acontece se eu não declarar?
A Receita Federal pode apreender toda a mercadoria.
Enquanto o viajante ainda estiver na área da aduana, existe a possibilidade de regularizar a situação.
Após deixar essa área, a fiscalização poderá ocorrer em rodovias, aeroportos, ônibus ou até mesmo no destino final da viagem.
Como declarar as compras?
O viajante deve procurar a Receita Federal na aduana; apresentar as notas fiscais; informar os produtos adquiridos.
Como pagar o imposto?
O pagamento pode ser realizado por: Pix; cartão; boleto bancário.
Que moeda levar para as compras?
A cota em si, por ser uma regra da Receita Federal, para qualquer compra internacional que se traga ao Brasil, é calculada em dólar. Mas, a moeda oficial da Argentina é o Peso Argentino (ARS).
Em Puerto Iguazú, o comércio local costuma aceitar as duas moedas.
Compras em free shops possuem cota separada?
Sim. As lojas francas terrestres possuem uma cota própria de US$ 500 por pessoa, separada da cota de compras internacionais.
Isso significa que o viajante pode utilizar:
- Até US$ 500 em compras internacionais na Argentina (ou no Paraguai);
- E até US$ 500 adicionais em free shops terrestres (dentro do território brasileiro).
Mesmo assim, continuam valendo as regras de quantidade, os limites de importação e a obrigatoriedade de declaração quando houver excesso.
Para mais informações confira o nosso guia de segurança: aqui.
E o Site da Receita Federal: aqui.
Vai fazer compras no Paraguai? Confira dicas aqui. – Lembrando que a cota de insenção só pode ser usada em uma travessia, a cada 30 dias, então não é possível ultilizá-la na Argentina e no Paraguai, na mesma viagem!
