Legislação de Turismo
Legislação de Turismo da cidade de Foz do Iguaçu
Agências de Turismo
Alvará de Eventos
Conselho Municipal de Turismo
- Lei 266, de 30 de maio de 1960 – Criação do Conselho Municipal de Turismo (Revogada)
- Lei nº 2.442, de 24/09/2001 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo
- Decreto nº 17.223, de 29/06/2006 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Decreto nº 31.447, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Corredores Turísticos
Gastronomia
Guias de Turismo
Meios de Hospedagem
- Lei Nº 2.838 Alvará de Hotéis – CONSOLIDADA
- Lei Nº 2841 Alvará de Flats
- Lei Nº 4306.14 – Outros Meios de Hospedagem
- Lei Ordinária 4296.14 Dispositivos em Piscinas
Transportadoras Turísticas, Táxis e Aplicativo
- Lei Complementar 223.2014 – Serviço de Taxi
- Lei Municipal 4641.18 – Transporte Aplicativos
- Lei Municipal Nº 1.562 – Transporte Turístico CONSOLIDADA
Outros assuntos relacionados a legislação de turismo
- Decreto 21353/2012 – Conferência Mun. Turismo, saiba mais sobre o evento, clique aqui
- Lei 4181.13 Associação ADETUR
- Lei Municipal 2124/1998 – Turismo na Escola – CONSOLIDADA
- Lei nº 4885/2020 – Programa Foz Conhecendo Foz, conheça o Programa, clique aqui
- Lei Nº 4291, de 31 de Outubro de 2014 – Política Municipal de Turismo
- Lei Complementar Nº 283, de 26 de dezembro de 20217 – incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo
- DECRETO Nº 28.981, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico
- Lei nº 5.166, DE 4 de outubro de 2022 – Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu
Demais leis do município de Foz do Iguaçu, clique aqui
